Aviso legal
Última atualização: agosto de 2026.
1. Titular do sítio
Em cumprimento da Ley 34/2002 (LSSI-CE), informa-se que o titular deste sítio e do serviço DomBound é:
- Titular: Víctor Manuel Aldeguer Juárez
- NIF: 73996803F
- Morada: Calle La Calera, 33 - 2º F - 03182 Torrevieja (Alicante) - España
- Contacto: hola@dombound.com
2. Objeto
O DomBound é uma rede social consent-first para adultos, com conteúdo de temática sexual e BDSM, acessível apenas a maiores de 18 anos.
3. Condições de utilização
O acesso e a utilização do serviço implicam a aceitação do presente aviso, dos Termos e condições, da Política de privacidade e da Política de utilizadores. O utilizador compromete-se a fazer uma utilização lícita do serviço.
4. Propriedade intelectual e industrial
A marca "DomBound", o sítio, o seu design e os seus conteúdos próprios pertencem ao seu titular ou a terceiros que autorizaram a sua utilização. Fica proibida a sua reprodução ou exploração sem autorização. O conteúdo publicado pelos utilizadores pertence a estes.
5. Responsabilidade
O titular não se responsabiliza pela utilização que os utilizadores façam do serviço nem pelos conteúdos que estes gerem. Reserva-se o direito de suspender o acesso perante utilizações ilícitas ou contrárias às normas.
6. Legislação aplicável
O presente aviso legal rege-se pela legislação espanhola.